CONTRATO PADRÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS DE ADESÃO AO CARTÃO DE BENEFÍCIOS SITWORK –

Pelo presente instrumento particular, redigido na melhor forma de direito, estando de um lado o(s) CONTRATANTE(S), devidamente qualificado(s) na FICHA DE ADESÃO que é parte integrante deste instrumento, e de outro lado PRESTADORA DE SERVIÇOS CORREIA & PANUNTO LTDA-ME – QUE É DETENTORA DA MARCA SITWORK, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida no Município de Pederneiras, Estado de São Paulo. SP, junto a Rua Secundiano Picolo, n.O-1135 – Bairro Michel Neme CEP n. 17280-000., inscrita no CNPJ sob n.º 04.635.646/0001-04, neste ato representada na forma de seu Contrato social, doravante denominada simplesmente de SITWORK e CONSIDERANDO QUE a SITWORK é parte deste contrato na qualidade de proprietária do cartão Denominado CARTÃO DE BENEFÍCIOS SITWORK; QUE a SITWORK é a emissora e administradora do CARTÃO DE BENEFÍCIOS SITWORK, aos quais estão integrados os benefícios, serviços e produtos aqui previstos; QUE o CARTÃO DE BENEFÍCIOS SITWORK poderá possuir também outros benefícios, serviços e produtos que poderão ser utilizados pelo CONTRATANTE, desde que o aceite expressamente; QUE este contrato possui, na forma da lei, caráter de contrato por adesão, nos termos do previsto na Lei Federal n° 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor); QUE a responsabilidade sobre todos os serviços aqui previstos, inclusive os referentes às consultas e procedimentos médicos/odontológicos, é única e exclusiva dos profissionais, instituições de atendimento ambulatorial e hospitalar e laboratórios de exames dentre outros, inclusive outros benefícios, serviços e produtos que venham ser agregados no CARTÃO DE BENEFÍCOS SITWORK, todos devidamente cadastrados no sistema, e que compõem a rede privada de prestadores de serviços, não cabendo qualquer responsabilidade para a SITWORK já que esta atua como intermediária e facilitadora para que o CONTRATANTE usufrua das vantagens, benefícios e produtos existentes no CARTÃO DE BENEFÍCIOS SITWORK, pelo que o CONTRATANTE declara expressamente ter ciência e concordar; QUE o CONTRATANTE tem ciência, pelo que declara expressamente anuir, que passa a ser considerado como TITULAR do CARTÃO DE BENEFÍCIOS SITWORK; QUE o CONTRATANTE declara estar ciente que poderá ser contatado por terceiras empresas parceiras da SITWORK para que lhe seja ofertado outro ou outros produtos, serviços e vantagens vinculados ao CARTÃO DE BENEFÍCIOS SITWORK ; SITWORK e CONTRATANTE Resolvem entre si, firmar o que consta deste instrumento, que reciprocamente aceitam e outorgam, por si e seus sucessores, a saber: O CONTRATANTE, pelo presente instrumento, formaliza sua adesão às condições aqui dispostas para usufruir os serviços, benefícios e vantagens do CARTÃO DE BENEFÍCIOS SITWORK, sendo beneficiários deste contrato o CONTRATANTE, considerado TITULAR, e as pessoas por ele indicadas na FICHA DE ADESÃO , denominados Dependentes, sendo permitido ao TITULAR inscrevê-los no respectivo plano mediante a comprovação das qualidades abaixo indicadas e da dependência econômica em relação ao TITULAR: a) O cônjuge; b) O companheiro, havendo união estável na forma da lei, sem eventual concorrência com o cônjuge. c) Os filhos e enteados, ambos com até 21 (vinte e um) anos incompletos; d) Os tutelados e os menores sobguarda, ambos com até 21 (vinte e um) anos incompletos;

1.1 Será enviado ao CONTRATANTE o CARTÃO DE BENEFÍCIOS SITWORK, pessoal, intransferível e com número de identificação, que permitirá usufruir os serviços, produtos e procedimentos nos locais indicados, cujos valores e condições serão estipulados diretamente pelos profissionais referenciados e divulgados no site www.sitwork,com,br Onde o TITULAR do CARTÃO DE BENEFÍCIOS SITWORK, terá uma área exclusiva de cliente, com login e senha, onde seram disponibilizados, toda a rede credenciada, onde o TITULAR E SEUS DEPENDENTES poderam usar seu cartão,assim como documentos,e informações atualizadas, sobre novos benefícios que vem ser incluidos posteriormente.

1.2 Referido cartão não possibilitará ao CONTRATANTE qualquer tipo de operação de crédito ou financiamento;

1.3 A adesão ao presente contrato permitirá ao TITULAR do CARTÃO DE BENEFÍCIOS SITWORK, bem como a seus dependentes devidamente indicados, qualificados e aceitos ao sistema, a utilização dos benefícios, serviços e produtos a ele vinculados;

1.3.1 O presente contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, sendo que os períodos de vigência do contrato serão renovados automaticamente, (a menos que a SITWORK, seja notificada pelo CONTRATANTE, com 60 dias de antecedência do desejo de não renovalo), quando, então, será imposto ao contrato o reajuste previsto pelo IGPM, ou outro índice que o venha substituir;

1.3.2 O presente contrato disponibilizará ao TITULAR do CARTÃO DE BENEFÍCIOS SITWORK, bem como aos seus dependentes, os serviços, benefícios e produtos vinculados ao CARTÃO DE BENEFÍCIOS SITWORK, desde que atendidas todas as exigências por parte dos associados;

1.4 O CONTRATANTE passa a ser qualificado como TITULAR do CARTÃO DE BENEFÍCIOS SITWORK, sendo o único responsável pelas obrigações assumidas neste contrato, inclusive sobre a sua utilização pelos dependentes, também pelos valores resultantes da utilização dos serviços disponibilizados por meio do CARTÃO DE BENEFÍCIOS SITWORK.

1.4.1 – DAS OBRIGAÇÕES CONTRATANTE São obrigações do CONTRATANTE:

a) O CONTRATANTE se obriga a comunicar a SITWORK por escrito, o extravio, perda, roubo, fraude ou falsificação do cartão, cuja eventual reposição, inclusive para acréscimo de dependentes, terá um custo de R$ 15,00 (quinze reais) por cartão a ser confeccionado, mais o custo de envio.

b) Manter a SITWORK informada sobre alterações no endereço, telefone, e-mail ou demais dados cadastrais do CONTRATANTE e dependente.

c) O CONTRATANTE, bem como seus dependentes comprometem-se a utilizar de forma adequada os serviços e produtos vinculados ao CARTÃO DE BENEFÍCIOS SITWORK, respeitando eventuais limites e condições. A utilização indevida do CARTÃO DE BENEFÍCIOS SITWORK pelo CONTRATANTE, e dependente poderá implicar na imediata rescisão deste contrato e no bloqueio de seu acesso a utilização dos serviços e produtos ora contratados, não lhe cabendo qualquer reembolso ou ressarcimento, sem prejuízo ainda de responder civil e criminalmente pela prática de seus atos, desde que o uso indevido caracterize fraude. 1.4.2 A SITWORK, manterá seu site www.sitwork.com.br.

Que disponibilizará informações sobre os SERVIÇOS, PRODUTOS, VANTAGENS E BENEFÍCIOS vinculados ao CARTÃO DE BENEFÍCIOS SITWORK. Além da interface de contato que disponiblizará dinâmica e em tempo real, as informações aos usuarios.

1.5A CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO de cada prestador de serviços, produtos ou procedimentos disponibilizará as mesmas informações e mecanismos encontrados no site.

2. Para a aquisição do CARTÃO DE BENEFÍCIOS SITWORK, O CONTRATANTE pagará a importância descrita na FICHA DE ADESÃO, mediante a opção assinalada, podendo ser mensalista somente aquelas contratações feitas por empresas com desconto em folha de pagamento, ou em caso onde a empresa pague para os funcionários atraves do pagamento de fatura mensal,em outros casos o cartão será cobrado por anuidade vinculando eventuais dependentes. OS VALORES AQUI PREVISTOS SERÃO DEVIDOS AINDA QUE O TITULAR, DEPENDENTE NÃO UTILIZEM QUAISQUER DOS SERVIÇOS OU PRODUTOS VINCULADOS AO CARTÃO D E B E N E F Í C I O S S I T W O R K . OS VALORES AQUI PREVISTOS SÃO DEVIDOS INDEPENDENTEMENTE DOS VALORES QUE SERÃO AJUSTADOS ENTRE O CONTRATANTE E QUALQUER PRESTADOR DE SERVIÇOS e eventuais não recebimento de boleto bancário de cobrança não exime o CONTRATANTE do pagamento devido, devendo ser solicitado pelo site, na sua área de cliente, ou telefone da CONTRATADA.

2.1 O pagamento referente à ANUIDADE será feito no ato da adesão e assinatura da respectiva FICHA DE ADESÃO, sendo que nas ADESÕES feitas por empresas, mensalidades virão nas faturas que serão enviadas no endereço da EMPRESA.

2.1.1 Firmada a proposta de adesão, serão enviados para o CONTRATANTE, via correio, o CARTÃO DE BENEFÍCIOS SITWORK, as informações gerais sobre a presente contratação, ficaram no site disponiveis em sua área de cliente.

2.1.2Ainadimplência verificada por parte do TITULAR, DEPENDENTES do contrato fará com que incorra este em multa de 2% (dois por cento) sobre o valor devido, além de juros de 1% (um por cento) ao mês, calculados diariamente (pro rata die), além de gerar, após 10 (dez) dias a suspensão da utilização e rescisão do presente contrato e o consequente impedimento de utilização dos serviços e produtos, tanto por parte do TITULAR como de seus dependentes, não lhe cabendo qualquer reembolso ou ressarcimento, declarando o CONTRATANTE expressamente ter compreendido o conteúdo da presente cláusula.

2.2 O CONTRATANTE declara que tem plena ciência, pelo que também concorda plenamente, que a SITWORK NÃO OFERECE QUAISQUER TIPOS DE COBERTURAS E/OU GARANTIAS DE PAGAMENTOS PELOS SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS E/OU ODONTOLÓGICOS UTILIZADOS, NÃO SE CARACTERIZANDO COMO PLANO DE SAÚDE NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL N°9656/98.

2.2.1 A utilização dos serviços e produtos previstos no presente contrato obriga o CONTRATANTE e respectivo DEPENDENTE ao pagamento dos valores e honorários diretamente aos que prestarem o serviço.( SALVO O SEGURO DE VIDA,E ASSISTÊNCIA FUNERAL FAMILIAR,QUE ESTA INCLUIDO NO VALOR PAGO PELA UTILIZAÇÃO DO CARTÃO )

2.2.2 Considerando que o CONTRATANTE pagará diretamente ao prestador de serviços da rede referenciada, a SITWORK não se responsabiliza pelos serviços e procedimentos médicos e/ou odontológicos, laboratoriais e hospitalares oferecidos pela rede referenciada, estando o atendimento destes subordinados às éticas dos respectivos órgãos de classe e do mercado.

2.2.3 Também não recaem sobre a SITWORK quaisquer responsabilidades, diretas ou indiretas, sobre ônus fiscais e/ou parafiscais, e que sejam decorrentes da utilização dos serviços e produtos tratados neste contrato, bem como de qualquer outro vinculado ao CARTÃO DE BENEFÍCIOS SITWORK.

3. Os profissionais cadastrados no sistema da SITWORK serão sempre profissionais habilitados e filiados ao respectivo Conselho, quando for o caso, cabendo à SITWORK por meio de seus canais de atendimento, seja ela própria ou terceirizada, a prestação de informações sobre suas especialidades e respectivos títulos.

3.1 A utilização do CARTÃO DE BENEFÍCIOS SITWORK, é de livre escolha do CONTRATANTE, tendo este ciência que, em vista da dinâmica de alterações diárias na sua composição (inclusão e exclusão de credenciados), somente será válida a utilização dos produtos, serviços, benefícios e vantagens para aqueles conveniados que estejam disponíveis no site, www.sitwork.com.br e, em sua área restrita ou junto à CENTRAL DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO DOS PRESTADORES CREDENCIADOS, nas datas e momentos das, Respectivas pesquisas. As informações contidas no site serão atualizadas mensalmente, sendo que fica ciente o CONTRANTE que no caso de dúvida sobre o credenciamento de qualquer prestador de serviços, produtos ou vantagens e benefícios deverá ser feita a consulta também pelo nosso telefone ou whatsapp, que se incontra tambem em nosso site.

3.2 O sistema de atendimento previsto na cláusula anterior constitui-se única e exclusivamente, na forma definida neste contrato, em um canal de serviços e prestação de informações para atendimento na rede privada de serviços, e não presta, portanto, qualquer serviço de natureza médica, odontológica, hospitalar ou ambulatorial, de sorte que a SITWORK não poderá ser responsabilizada, em qualquer hipótese, por eventuais falhas, faltas, ações ou omissões dos profissionais referenciados, que são profissionais ou empresas independentes, estes se responsabilizando direta e integralmente pela qualidade e segurança dos serviços prestados e dos produtos disponibilizados.

3.3 Não ficará o CONTRATANTE, bem como seus dependentes sujeitos a quaisquer carências ou prazos de preexistência para a utilização dos serviços/produtos contratados, com exceção dos seguros que terá 30 (trinta) dias de carência para utilização.

3.3.1 Caso o CONTRATANTE, seus dependentes, tenham o presente contrato rescindido por débito, eventual nova contratação somente poderá ser formalizada caso os débitos tenham sido quitados com os juros legais de 1% (um por cento) ao mês, calculados diariamente, multa de 2% (dois por cento) sobre o valor devido, além da correção monetária calculada desde o vencimento do débito não pago até a efetiva quitação.

4. O CONTRATANTE E DEPENDENTE deveram apresentar ao profissional ou empresa credenciada, CARTÃO DE BENEFÍCIOS SITWORK, juntamente com documento pessoal e oficial de identificação com foto, que servirão como documentos pessoais necessários para a utilização dos serviços, produtos, benefícios e vantagens ora contratados.

5. A utilização dos serviços, produtos, benefícios e vantagens, além de outros tratados neste contrato, obriga o CONTRATANTE, assim como seus dependentes ao pagamento dos valores e honorários diretamente aos prestadores conveniados que o prestaram, conforme previamente consultado no site e CENTRAL DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO, DOS PRESTADORES CREDENCIADOS,obedecendo estes valores e honorários a acordo previamente firmado.

6. O CONTRATANTE fica ciente de que, ao aderir ao CARTÃO DE BENEFÍCIOS SITWORK, seu nome, sua identificação e demais dados pessoais (bem como de seus dependentes), além daquelas informações relacionadas com a utilização dos serviços/produtos ora contratadas passam a integrar o cadastro de dados de propriedade da SITWORK, podendo esta, para fins deste contrato, utilizá-los ou retransmiti-lo a terceiros desde que para fins lícitos.

7. O CONTRATANTE fica também ciente e CONCORDA EXPRESSAMENTE que lhe sejam encaminhadas informações contendo ofertas, produtos e serviços relativos ao CARTÃO DE BENEFÍCIOS SITWORK , que poderão se utilizar da via postal, telefônica ou correio eletrônico (e-mail).

8. O presente contrato terá a vigência prevista na cláusula 1.3.1. O direito à utilização dos serviços, benefícios, vantagens e produtos pelo contratante perdurará até o último dia do mês da solicitação de sua exclusão, por qualquer forma que se dê.

9. Fica eleito, para fins deste contrato, o Foro do domicílio do CONTRATANTE, que será o competente para dirimir quaisquer controvérsias e/ou litígios oriundos deste contrato, conforme previsão expressa do Código de Defesa do Consumidor. E por assim estarem as partes justas e contratadas, o CONTRATANTE, dependentes, ao preencherem e subscreverem a FICHA DE ADESÃO, com a assinalação dentre as opções , declaram a ciência e concordância com as cláusulas constantes deste instrumento.

SITWORK – PRESTADORA DE SERVIÇOS CORREIA & PANUNTO LTDA-ME CNPJ n° 04.635.645/0001-04